Tribunal entende que dúvida sobre atribuições de órgãos públicos não justifica extinguir ação de proteção da posse ...

Realizado em Brasília, evento reúne bispos e representantes do Iphan, além da sociedade civil ...

O espaço sofre com lixo acumulado; Justiça fixou prazo para cercamento, mas o abandono persiste, gerando apuração interna ...

Trabalho evitou ações judiciais e estabeleceu metas de recuperação ecológica na região ...

Acordo encerra apuração sobre omissão de laudos de instabilidade em pilha de estéril de mina da Vale em Mariana (MG) ...

Empresa de arroz Rical cumpriu as obrigações previstas em acordo firmado após transitar com excesso de peso em rodovias federais do estado ...

Após mais de três anos, obrigações relacionadas à recuperação da rodovia e à fiscalização do transporte de cargas ainda não ...

Objetivo é garantir o acompanhamento de recursos federais até o credor final e impedir o desvio de finalidade na gestão do ...

A Justiça Federal determinou que a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) garanta, em até 15 dias, o ...

Justiça Federal confirma tese do MPF e reintegra áreas no município de Governador Jorge Teixeira ao patrimônio da União ...

Projeto ameaça territórios quilombolas e depende de avaliação do Incra e de escuta prévia dos moradores antes de liberações ...

De acordo com o documento, gestor foi alertado sobre agressões a detentos, mas não agiu para conter abusos nem apurar ...