Os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências serão celebrados com uma série de debates na Faculdade de Direito da ...

TRT-2 reformou uma sentença que dava adicional de insalubridade a uma mulher que atendia em uma farmácia de hospital ...

Da maneira como foi feita, reforma deverá passar por diversos ajustes para evitar situações confiscatórias, como é o caso dos ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai retomar, na próxima quarta-feira (4/6), o julgamento que discute a ...

O TJ-MG manteve sentença que condenou uma pessoa devido ao cultivo de 46 pés da planta cannabis sativa, mais conhecida como ...

A Enamat promoverá, na próxima terça-feira (27), o Webinário Novos Precedentes Vinculantes da Justiça do Trabalho.

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte reconheceu abusividade na cobrança por dívida de 2013 ...

Discurso recorrente sobre o uso da inteligência artificial tem sido o de que nossa esperança de proteção repousa na regulação ...

O TJ-DFT condenou o Detran/DF a indenizar um motorista que teve sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa de forma ...

Compra do controle da Usiminas gerou questionamento no STF sobre regra da Lei das S.A. relativa a oferta pública de compra de ...

O correspondente bancário constitui-se como agente de continuidade e extensão dos serviços oferecidos na intermediação ...

Porém, na visão de Fernanda Tórtima, mestre em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha, a ocultação de ...