Recurso Extraordinário com repercussão geral questionou acórdão do TRF-5 que impediu a exclusão dos impostos da base de ...

O ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou a Polícia Federal a deflagrar a oitava fase da investigação sobre venda de ...

Observa-se que a questão do plágio ainda não alcançou um amadurecimento e uma orientação jurisprudencial consolidada ...

Banco Central interviu no Cruzeiro do Sul a partir de 2012 até a decretação da falência, em 2015, quando teriam ocorrido ...

Sediada no Rio de Janeiro, a Câmara de Arbitragem do Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior (Câmara Marítima) reúne ...

Ministros do STF julgam limite da cobrança da Cide. Caso é de repercussão geral e terá prosseguimento na próxima semana.

Não há insignificância no crime de moeda falsa porque ele ofenda a fé pública, para a qual não cabe dar valor patrimonial, ...

O TRT-2 condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à filha de frentista morto ...

Para as eleições de 2024, TSE decidiu que fato superveniente que afaste inelegibilidade deve ser alegado até a data das ...

O TST reverteu a dispensa por justa causa de um empregado por não ter sido observado o requisito da imediatidade na aplicação ...

O advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves foi eleito nesta quinta-feira integrante da Academia Brasileira ...

Empresa comprou bombons de franquia para seus empregados, que estavam contaminados com larvas. Autora será indenizada por ...