Tribunal entende que dúvida sobre atribuições de órgãos públicos não justifica extinguir ação de proteção da posse ...

Realizado em Brasília, evento reúne bispos e representantes do Iphan, além da sociedade civil ...

Trabalho evitou ações judiciais e estabeleceu metas de recuperação ecológica na região ...

Acordo encerra apuração sobre omissão de laudos de instabilidade em pilha de estéril de mina da Vale em Mariana (MG) ...

O espaço sofre com lixo acumulado; Justiça fixou prazo para cercamento, mas o abandono persiste, gerando apuração interna ...

A Justiça Federal determinou que a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) garanta, em até 15 dias, o ...

Empresa de arroz Rical cumpriu as obrigações previstas em acordo firmado após transitar com excesso de peso em rodovias federais do estado ...

Evento do projeto MPEduc será realizado em 27 de novembro na Câmara Municipal para colher demandas da sociedade local.

Decisão unânime nega recurso de fazendeiros que buscavam declaração de inexistência de ocupação tradicional em duas fazendas ...

A proposta do debate foi aprimorar as normas de prevenção de acidentes e a proteção de trabalhadores e comunidades ...

Após mais de três anos, obrigações relacionadas à recuperação da rodovia e à fiscalização do transporte de cargas ainda não ...

Decisão foi favorável a recurso do órgão para combater usurpação de patrimônio público e destravar regularização urbana ...