Tribunal entende que dúvida sobre atribuições de órgãos públicos não justifica extinguir ação de proteção da posse ...

Realizado em Brasília, evento reúne bispos e representantes do Iphan, além da sociedade civil ...

O espaço sofre com lixo acumulado; Justiça fixou prazo para cercamento, mas o abandono persiste, gerando apuração interna ...

Trabalho evitou ações judiciais e estabeleceu metas de recuperação ecológica na região ...

Acordo encerra apuração sobre omissão de laudos de instabilidade em pilha de estéril de mina da Vale em Mariana (MG) ...

A Justiça Federal determinou que a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) garanta, em até 15 dias, o ...

Empresa de arroz Rical cumpriu as obrigações previstas em acordo firmado após transitar com excesso de peso em rodovias federais do estado ...

Objetivo é garantir o acompanhamento de recursos federais até o credor final e impedir o desvio de finalidade na gestão do ...

Projeto ameaça territórios quilombolas e depende de avaliação do Incra e de escuta prévia dos moradores antes de liberações ...

Após mais de três anos, obrigações relacionadas à recuperação da rodovia e à fiscalização do transporte de cargas ainda não ...

De acordo com o documento, gestor foi alertado sobre agressões a detentos, mas não agiu para conter abusos nem apurar ...

Justiça Federal confirma tese do MPF e reintegra áreas no município de Governador Jorge Teixeira ao patrimônio da União ...